Introdução

Dizem que segurança só é lembrada quando faz falta. E, quando faz falta, o prejuízo costuma ser maior do que o investimento que poderia ter sido feito em prevenção. Contar com um contrato de prestação de serviços de vigilância armada não é apenas uma medida preventiva, mas uma necessidade estratégica para a proteção do patrimônio.

Ele deixa claro para ambas as partes quais são as obrigações e deveres de cada uma. Neste contexto, a contratação de serviços de vigilância, devidamente regulamentados pela Polícia Federal, oferece segurança física e tranquilidade operacional para o negócio. 

A realidade é que, tendo em vista os crescentes índices de criminalidade, a segurança privada tornou-se, inclusive, um diferencial competitivo. Saiba no artigo mais detalhes sobre como funciona um contrato de prestação de serviços de vigilância armada.

Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada: Cláusulas Essenciais 

Antes de tudo, um bom contrato de vigilância armada protege ambas as partes de surpresas indesejadas. As cláusulas apresentadas a seguir formam a estrutura essencial que garante segurança jurídica e operacional para contratantes e prestadores de serviços.

Descrição dos Serviços Prestados

Um contrato de prestação de serviços de vigilância armada deve detalhar minuciosamente todas as atividades que serão executadas. É importante especificar o número de vigilantes por turno, os postos de serviço e horários de cobertura.

O documento precisa incluir o tipo de armamento utilizado e as credenciais necessárias dos profissionais. Adicionalmente, os serviços auxiliares devem ser discriminados, como monitoramento eletrônico, rondas periódicas e procedimentos em caso de emergência. 

Como não poderia deixar de ser, o acordo deve estabelecer protocolos de comunicação entre a equipe de segurança e os representantes da empresa contratante. Igualmente relevante, convém especificar os limites de atuação dos vigilantes e as áreas que receberão proteção. Para isso, mapas e plantas do local podem ser anexados ao contrato de serviços de vigilância.

Duração do Contrato

A definição do prazo é um pilar do contrato de vigilância armada, estabelecendo início e término da prestação dos serviços. Normalmente, estes contratos têm duração mínima de 12 meses, podendo ser renovados automaticamente.

Nesses casos, o documento deve prever condições para prorrogação, com antecedência mínima para manifestação das partes. Aliás, alguns contratos de prestação de serviços incluem períodos probatórios de 90 dias para avaliação da qualidade dos serviços.

É aconselhável estabelecer cláusulas de reajuste para contratos longos, definindo índices econômicos como referência. Com isso, evitam-se conflitos futuros relacionados a aumentos de preços.

Condições de Rescisão

Todo contrato de prestação de serviços de vigilância armada precisa estabelecer com clareza as hipóteses que permitem seu encerramento antecipado. As condições podem incluir inadimplência, descumprimento de obrigações ou falhas graves na execução.

Os prazos de notificação prévia para rescisão devem ser explícitos, geralmente variando entre 30 e 90 dias. Por sua vez, as penalidades por rescisão imotivada necessitam estar bem detalhadas, podendo incluir multas proporcionais ao tempo restante.

A definição das verbas rescisórias é outro ponto primordial, especificando valores devidos por cada parte em caso de término antecipado. Dessa forma, mesmo no encerramento, a relação mantém-se profissional e dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada: Partes Envolvidas 

A definição das partes envolvidas no contrato de vigilância armada estabelece as bases para uma relação profissional saudável e previne conflitos futuros. Estas partes possuem direitos e deveres específicos que precisam ser descritos.

Contratante: Responsabilidades e Direitos

Quem contrata um serviço de vigilância armada assume responsabilidades que vão além da simples remuneração. O contratante deve fornecer acesso adequado às instalações e informações vitais sobre áreas sensíveis. Imagine um hospital que contrata vigilância armada – ele precisa mapear todas as entradas, saídas de emergência e áreas restritas.

O contratante tem o direito de exigir relatórios periódicos de ocorrências. Estes documentos são parte integrante do contrato de prestação de serviços de vigilância armada e servem como comprovação do trabalho executado.

Outro ponto de destaque: o contrato deve especificar os representantes autorizados a solicitar alterações. Já pensou como seria complicado gerenciar a segurança sem definir claramente quem pode autorizar mudanças no esquema de vigilância? 

Após formalizar o contrato, o contratante assegura sigilo sobre suas operações e instalações, evitando riscos à segurança.

Contratada: Qualificações e Deveres

A empresa que fornece os serviços de vigilância armada precisa demonstrar qualificações específicas antes da assinatura do contrato. Isto inclui registro na Polícia Federal, certificações dos vigilantes e seguros de responsabilidade civil. Assim, a contratada deve apresentar comprovantes de treinamento periódico de sua equipe.

Ela tem ainda o dever de fornecer equipamentos em perfeitas condições e uniformes adequados. Deve também garantir a substituição imediata de funcionários em caso de ausências, mantendo o efetivo acordado em contrato.

Onde Contratar Serviço de Segurança: Servnac

O Grupo Servnac começou sua trajetória em 1987 e, com o passar dos anos, a empresa se transformou em um verdadeiro provedor de soluções, oferecendo uma ampla gama de serviços que incluem tecnologia e segurança.

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A missão do Grupo Servnac é clara: garantir serviços de alta qualidade e segurança por meio de uma equipe especializada e tecnologia de ponta. 

Com um portfólio diversificado que atende a diversas necessidades, o Grupo Servnac se posiciona como uma referência no setor, sempre pronto para oferecer soluções personalizadas e de qualidade.

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Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada: Conclusão

O contrato de prestação de serviços de vigilância armada representa uma ferramenta valiosa para empresas que buscam proteger seu patrimônio e garantir a segurança de funcionários e clientes. Visto que a criminalidade continua sendo uma preocupação real, investir em serviços profissionais de vigilância torna-se uma decisão estratégica. 

Por isso, a elaboração cuidadosa do contrato, contendo cláusulas claras sobre responsabilidades, horários, armamentos permitidos e procedimentos de emergência, é imprescindível para evitar problemas futuros. Aproveite para seguir a Servnac no Instagram!